Condições para utilização dos nossos serviços
Data de última atualização: Janeiro de 2025
Ao se matricular em nossos cursos ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, não deverá utilizar nossos serviços.
A RENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.267.000/0001-60, com sede na R. Santo Antonio, 142, Centro, São João de Meriti - RJ, CEP 25.515-260, oferece serviços de ensino de arte e cultura.
Oferecemos cursos de:
4.1. As matrículas devem ser realizadas presencialmente ou através de nossos canais oficiais de comunicação.
4.2. Os pagamentos devem ser efetuados nas datas acordadas no momento da matrícula.
4.3. Atrasos nos pagamentos podem resultar na suspensão temporária das atividades.
4.4. Não há reembolso de valores pagos, exceto em casos específicos acordados previamente.
5.1. Comparecer pontualmente às aulas.
5.2. Tratar com respeito professores, funcionários e demais alunos.
5.3. Cuidar adequadamente dos materiais e instalações da escola.
5.4. Comunicar previamente sobre faltas quando possível.
5.5. Seguir as orientações de segurança e normas internas.
6.1. Fornecer ensino de qualidade conforme programação acordada.
6.2. Disponibilizar professores qualificados.
6.3. Manter as instalações em condições adequadas para o ensino.
6.4. Comunicar eventuais alterações na programação com antecedência.
7.1. Faltas do aluno não dão direito a reposição automática.
7.2. Reposições por faltas da escola serão reagendadas sem custo adicional.
7.3. Em caso de falta do professor, a aula será reagendada.
8.1. O cancelamento deve ser comunicado por escrito com antecedência mínima de 30 dias.
8.2. Não há reembolso proporcional de mensalidades já pagas.
8.3. Materiais fornecidos pela escola não precisam ser devolvidos.
9.1. O programa de fidelidade está sujeito a regulamento próprio.
9.2. Pontos acumulados são perdidos em caso de cancelamento da matrícula.
9.3. Os benefícios não são transferíveis para terceiros.
10.1. Todo material didático fornecido é de propriedade da escola.
10.2. É vedada a reprodução ou distribuição do material sem autorização.
10.3. Trabalhos produzidos pelos alunos são de sua propriedade.
11.1. A escola não se responsabiliza por objetos pessoais perdidos ou danificados.
11.2. Acidentes decorrentes de negligência do aluno não são de responsabilidade da escola.
11.3. A escola mantém seguro de responsabilidade civil conforme exigido por lei.
12.1. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento.
12.2. Alterações serão comunicadas através de nossos canais oficiais.
12.3. O uso continuado dos serviços implica aceitação das alterações.
13.1. Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
13.2. Fica eleito o foro da comarca de São João de Meriti - RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos.
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco:
E-mail: contato@renatatorres.sbs
Telefone: (84) 99648-1576
Endereço: R. Santo Antonio, 142, Centro, São João de Meriti - RJ, CEP 25.515-260